Está cada vez mais comum maus tratos contra as crianças, seja por parte dos pais ou de parentes, até mesmo o vizinho, amigos próximos à família que estão longe de qualquer suspeita. A criança acaba sofrendo calada pois tem medo de falar e também porque não sabe em quem confiar, é uma situação muito delicada. Saiba mais:
Em 13 de julho de 1990 foi regulamentada sob a Lei nº 8.069 a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante os direitos e deveres das Crianças e Adolescentes. Mesmo assim é muito comum ser noticiados atos de violência contra crianças, principalmente dentro de casa.
Os maus tratos são responsáveis por uma serie de problemas e transtornos que irão surgir na vida criança na fase adolescência e podendo acontecer também na vida adulta caso a criança não receba um tratamento psicológico adequado.
Quantas crianças sofrem maus tratos no Brasil?
Em 2012, foram 130.029 registros. Este número equivale a 77% das denúncias recebidas pelo Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes como também recebe denúncias para portadores de deficiência, homossexuais, moradores de rua e idosos.
Em 2013 nos primeiros 5 meses do ano foram mais de 240 inquéritos policiais instaurados pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e mais de seis prisões já realizadas,um aumento de 26,83% em relação aos primeiros meses do ano passado.
Tipo de violência contra a criança
A maioria das denúncias recebidas pelo dique 100, maioria são por negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual.
Negligência é a omissão dos responsáveis nos cuidados necessários para o crescimento da criança , que está ligada á saúde, higiene, alimentação e educação.
Quem são os causadores dos maus tratos?
Infelizmente a grande maioria dos casos são cometidos dentro de casa, envolvendo pais e parentes.
Confira os 10 sinais que uma criança pode está sendo mal tratada:
- Lesões estranhas ou mal explicadas;
- Queimaduras de cigarros;
- Lesões nos órgãos genitais.
- Acidentes domésticos frequentes;
- Alterações de comportamento, como agressividade ou atitudes destrutivas, furtos, timidez excessiva e dificuldade de relacionamento com crianças da mesma idade;
- Apresenta baixo rendimento escolar;
- Emagrecimento ou outros sinais de má nutrição;
- Lacerações de lábios (frênulo labial);
- Arrancamento de peças dentárias (“dentes de leite”);
- Marcas de mordidas,atribuídas a um “excesso de carinho”.
Só no estado de São Paulo são 16 mil crianças e adolescentes vivendo provisoriamente em abrigos.
O Jornal Hoje conheceu algumas histórias, como a de uma criança de cinco anos abusada pelo padrasto. A mãe sabia, mas não fazia nada.
Outra criança, de seis anos, ficava na rua e no meio do lixo. Se reclamava, apanhava dos pais. Um menino, hoje tem 11 anos. Aos cinco ele e a irmã foram adotados. Era ameaçado e muitas vezes trancado para fora de casa. Um dia a mãe devolveu o garoto.
“A dor é muito maior porque não há como compreender como alguém que eu amo e gosto que tentou me fazer mal”, fala a coordenadora de abrigo, Maria Margarete Lira.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as crianças sejam criadas na família de origem, a biológica, mas elas são retiradas de casa quando sofrem negligência, abandono ou maus tratos. Em casos de violência sexual, a lei prevê o afastamento imediato.
“Está aumentando o número de denúncias, principalmente acionando o Disque 100, que é um grande mecanismo para iniciar uma investigação a respeito da violência que a criança e o adolescente sofreu”, afirma o juiz da Infância e Juventude de São Paulo, Paulo Fadigas.
A negligência é quando os responsáveis não permitem que a criança ou o adolescente frequente a escola ou tenha atendimento médico, por exemplo. Em muitas situações a criança passa fome ou nem tem roupa para usar. Muitos casos de violência grave contra crianças e adolescentes começam com a negligência da família.
Para o advogado Ariel Castro, a justiça precisa de mais agilidade para lidar com o problema. “Infelizmente temos um excesso de burocracia do próprio poder judiciário, além da falta de estrutura. Precisamos de uma atenção mais permanente, mais cotidiana, inclusive orientando essas famílias para prevenir essas situações”.
Não deixe que esses crimes fiquem em pune, denunciem. Ligue para o disque denúncia 100.
